InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Movimento Vida 360: Carreira e saúde, juntos", a ser promovida pela empresa ENE Produções.
MINISTERIO DOS TRANSPORTES · COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP37115342000167-1-000073/2026Processo50000.031806/2026-65ÓrgãoMINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ do órgão37115342000167Unidade compradoraCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.