InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água tratada na sede da UR-BR163.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP37115375000107-1-000028/2026Processo02209.000919/2026-30ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSERVICO FLORESTAL BRASILEIROLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 18:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Águas do Pará C SPE S.A., inscrita no CNPJ nº 62.677.764/0001‑73
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.