DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos técnicos para conservação, higienização e restauração de acervo documental do JBRJ. Prevalecem as especificações informadas no TR e ETP, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP37115375000700-1-000040/2026Processo02011.000863/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 14:27Abertura07/08/2026, 14:50Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso, TR e ETP anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.