InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério de Minas e Energia no projeto "Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade", na modalidade on-line, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 1172303).
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP37115383000153-1-000002/2026Processo48340.006617/2025-71ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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