InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP37115383000153-1-000014/2026Processo48340.000615/2025-59ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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