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DispensaDivulgada no PNCP

20656 - Seminário/Palestra - PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES: DIREITO DAS MULHERES NO BRASIL

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E

Valor estimadoR$ 21.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP37115383000153-1-000020/2025Processo48340.000601/2025-54ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2025, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de informar e sensibilizar diferentes públicos sobre a importância da promoção e defesa dos direitos das mulheres. Além disso, a capacitação sobre o tema contribui para a construção de ambientes mais inclusivos e para o fortalecimento de políticas de equidade e respeito.

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