DispensaDivulgada no PNCP

Código SIASG 20656 Seminário/Palestra - I SEMINÁRIO DE GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E

Valor estimadoR$ 4.560,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP37115383000153-1-000091/2025Processo48340.002828/2025-34ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Capacitação e valorização de gestores (Atualizar e preparar os servidores encarregados de diversas funções dentro da Gestão Patrimonial no âmbito do MME, a lidarem melhor com as tarefas do cotidiano e, assim, promover uma melhor tomada de decisão.), especialmente àqueles que figuram no Rol de Responsáveis pelo Almoxarifado e Patrimônio do órgão, a tomar decisões céleres, com procedimentos metódicos e precisos, lastreados na legislação, com quebras paradigmas que limitam a inovação de práticas modernas e propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, elencando todos os passos para a regularização de ativos, correta gestão dos bens, inclusive aqueles recebidos em doação.