DispensaDivulgada no PNCP

Curso/Treinamento: EVENTO: 18º CONGRESSO - PREGÃO WEEK.

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E

Valor estimadoR$ 11.780,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP37115383000153-1-000108/2024Processo48340.003561/2024-11ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aperfeiçoamento de servidores(as) integrantes desta Coordenação-Geral de Compras e Contratos - CGCC, objetivando a melhoria do desempenho das atividades realizadas e considerando que há pertinência do conteúdo programático a ser abordado no evento em relação às atividades desenvolvidas pelos servidores.