DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de capas protetoras em laminado PVC transparente, para instalação nos elevadores de serviço e carga, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP37115383000153-1-000113/2024Processo48340002986202411ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 15:11Abertura23/08/2024, 15:11Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação encontra-se dentro dos limites legais estabelecidos no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
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