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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aprtesentação de Pocket show alusivo ao dia do servidor público

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E

Valor estimadoR$ 21.500,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP37115383000153-1-000125/2026Processo48340005512202685ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Fornecimento de refletores, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).33 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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