Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras para promover as adequações necessárias ao completo atendimento às legislações e normas vigentes da Barragem D4, estrutura integrante das instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), situada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Projeto Básico.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.