Serviços de Despacho Aduaneiro no porto do Rio de Janeiro, para 10 importações e exportações de Compostos de Urânio, ao amparo do regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo; 40 Operações de retorno/devolução de Contêineres e Embalagens especiais e 40 Importações regulares de produtos perigosos e/ou embalagens especiais, a serem realizadas por Ordens de Serviço – O.S emitidas pela INB, no prazo de 5 (cinco) anos, em conformidade com o Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)”. Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. O pregão será por preço global para um período de 05 anos, conforme planilha anexar ao edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=11320605911222024