DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de pessoal para o 3º Congresso Mineiro de Psicologia
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP37115474000199-1-000038/2026Processo570400076.000063/2026-99ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ do órgão37115474000199Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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