InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "Atualizações da NR-01 e Gestão de Riscos Psicossociais no Trabalho Integração entre Engenharia de Segurança e Psicologia na prevenção de riscos ocupacionais", a ser realizado no período de 06/06/2026, na cidade de Montes Claros/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS · CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG
Dados da publicação
Compra382Controle PNCP17254509000163-1-000065/2026Processo0009/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17254509000163Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Inexigibilidade n° IN-00044/2026.