DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de plano de assinatura eletrônica profissional para firmar termos de parcelamento de débitos de forma digital e remota junto aos profissionais inscritos.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO
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Compra29Controle PNCP37115508000145-1-000037/2026Processo571200177.000126/2026-15ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAOCNPJ do órgão37115508000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6619-3/05Operadoras de cartões de débito
- Contratação do Banco do Brasil S.A. para a centralização, pelo Contratante no Banco, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Contratante, com atualmente 2.628 (dois mil seiscentos e vinte e oito) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no Banco, abrangendo servidores ativos e inativos, Deputados pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, sendo vedado, para fins do presente contrato, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Contratante.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINADisp 10 · Florianópolis/SC · Dispensa · 19/06/2026
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- PAGAMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA (SEFAZ/SC), DAS TAXAS DE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS GM CLASSIC SPIRIT, PLACA HGO-8684 (PATRIMÔNIO Nº 10.995), E GM CELTA 2P SPIRIT, PLACA DVL-1607 (PATRIMÔNIO Nº 10.811), E DOS DÉBITOS DE LICENCIAMENTO/IPVA PENDENTES SOBRE O VEÍCULO HGO-8684.MUNICIPIO DE AGROLANDIAPRI 41 · Agrolândia/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE LEITURA INFORMATIZADA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO, ENTREGA DE FATURA REPASSE POR COLETOR DE DADOS PORTÁTIL, ENTREGA DO CARNÊ DA TARIFA DE SANEAMENTO BÁSICO (RESÍDUOS SÓLIDOS), ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, AVISOS, 2ª VIA DE FATURA NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO SAMAE, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, SERVIÇO DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA; TROCA DE HIDRÔMETROS; VISTORIAS PREDIAIS: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (ECONOMIAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL COMO NOME, CPF, IDENTIDADE, TELEFONE, WHATSAPP, EMAIL, ETC.), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE (CALL CENTER), APLICATIVO DE MENSAGENS, E-MAIL PARA CONTROLE DE INADIMPLÊNCIA COM NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E ARRECADAÇÃO VIA MÁQUINA POS (POINT OF SALE)SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPE 58 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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