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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS, DO TIPO LASCA E PALANQUE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DA 3ª EXPO NHS - FESTA AGROPECUÁRIA DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS - ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS

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Dados da publicação

CompraDL 42Controle PNCP37226644000102-1-000103/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ do órgão37226644000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MSLocalNovo Horizonte do Sul/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À ANÁLISE, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, DETECÇÃO E CORREÇÃO DE PROBLEMAS, AJUSTES DE DESEMPENHO, MIGRAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ROTINAS PERIÓDICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ESCLARECIMENTO DE DÚVMUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS048 · Paraíso das Águas/MS · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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