AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDE BASEADA EM FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NGFW), COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA AGSUS.
ADAPS · EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
A CONTRATAÇÃO DO OBJETO ESTÁ AMPARO PELO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA AGSUS - Art. 4º e Resolução CDA nº 23/2025, Art. 3º, inciso I.