InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para a prestação de serviços de treinamento de sistema de gestão de continuidade de negócios (SGCN) com base na ISO 22301:2019, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada aos servidores da Receita Federal do Brasil que desenvolvam atividades vinculadas à gestão de continuidade de negócios.
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP00394460000141-1-000108/2026Processo18220.001320/2025-14ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, em Iperó/SP.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE78 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no âmbito do Curso de Formação de Instrutores Avançados – CFI II.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE82 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e materiais administrativos, mediante disponibilização de veículos adequados, motoristas, carregadores, carrinhos de duas rodas tipo plataforma, EPIs e demais equipamentos necessários, para a realização das atividades de coleta, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e kits de seção a serem utilizados nas Eleições Gerais 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios visando a prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, reconhecidos pelo Ministério da Educação (ME), cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Fundação Alexandre de Gusmão nas cidades de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO77 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A - Biológico; B- Químico e E - Perfuro cortanteTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO132 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de abrigos de passageiros sob gestão da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito FederalSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL1 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de instrutores externos especializados (engenheiros) para a prestação de serviços técnicos de docência e tutoria no curso “Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, no período de 27/7/2026 a 27/8/2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA31 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de instrutores externos especializados (engenheiros) para a prestação de serviços técnicos de docência e tutoria no curso “Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, no período de 27/7/2026 a 27/8/2026..JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA30 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de locação comercial continuada do pavimento de cobertura (fração autônoma) no Edifício Alvoran, localizado na Quadra 02, Lote 09, Bloco I, SAF/Sul, para atendimento às necessidades de ampliação das instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, incluindo a prestação de serviços na modalidade “facilities” (serviços integrados) sob a responsabilidade do LOCADOR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO28 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E”,SENADO FEDERAL185 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026