O objeto deste Termo de Referência é o Registro de Preços para a eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em âmbito nacional, organizados em 14 (quatorze) Grupos Regionais, destinados aos profissionais da Agência Brasileira de Apoio ao SUS - AgSUS, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos deste Termo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para fins de detalhamento técnico e precisão do item, exclusivamente o disposto no Anexo II do Termo de Referência, prevalecendo este sobre a descrição constante no CATMAT registrado no sistema, bem como considerar a localidade de entrega constante no Anexo III e Cronograma de Prazos no anexo IV. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93213305900212026