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DispensaDivulgada no PNCP

Tem por finalidade a aquisição de brinquedos infantis, novos e adequados às respectivas faixas etárias, destinados à distribuição gratuita às crianças durante as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, promovidas no XXV Encontro da Cidadania e da Festa das Crianças, contemplando atividades na zona urbana e na zona rural do município, com o objetivo de promover ações de integração social, lazer, valorização da infância e fortalecimento da convivência comunitária.

MUNICIPIO DE ITAPIRATINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS

Valor estimadoR$ 19.925,45
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Dados da publicação

Compra(351) | 19-0Controle PNCP37425683000139-1-000036/2026Processo803/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRATINSCNPJ do órgão37425683000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINSLocalItapiratins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 11:52Abertura14/09/2026, 15:00Encerramento15/09/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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