DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMAN-DA, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS DESPESAS INCLUSAS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECI-MENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA – TO
MUNICIPIO DE JUARINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO
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Compra6Controle PNCP37426509000100-1-000015/2026Processo1439/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUARINACNPJ do órgão37426509000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TOLocalJuarina/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 11:29Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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