DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM DIREÇÃO DEFENSIVA, COM CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS MOTORISTAS, A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
MUNICIPIO DE ARAGUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
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Compra(715) | 36-0Controle PNCP25063892000109-1-000015/2026Processo495/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGUANACNPJ do órgão25063892000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃLocalAraguanã/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 09:07Abertura16/06/2026, 12:45Encerramento16/06/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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