DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS
MUNICIPIO DE CONFRESA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
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Compra0000006Controle PNCP37464716000150-1-000041/2026Processo0000050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFRESACNPJ do órgão37464716000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESALocalConfresa/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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