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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (secos e molhados)

MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE · MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT

Valor estimadoR$ 550.807,19
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP37465200000120-1-000032/2026Processo1444ÓrgãoMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTECNPJ do órgão37465200000120Unidade compradoraMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MTLocalCanabrava do Norte/MTInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação10/09/2026, 17:49Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/02Fabricação de pós alimentícios

  1. Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar.MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA12 · Nova Brasilândia/MT · Credenciamento · 10/09/2026
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  10. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO VIA CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IN NATURA OU PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais, conforme prevê as Leis Municipais nº 1.647/2022 e 1.650/2022.MUNICIPIO DE SAPEZALPE 81 · Sapezal/MT · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canabrava do Norte/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.