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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE TROCA E ASSENTAMENTO DE PISOS ANTIDERRAPANTES DE ALTA CIRCULAÇÃO NAS SEGUINTES ÁREAS DESIGNADAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - PLENÁRIO: RAMPAS INTERNAS LATERAIS OESTE E LESTE, FAIXA CENTRAL DE ACESSO DO PÚBLICO, RAMPA DE ACESSO AOS BANHEIROS E CORREDOR (ATÉ A PORTA DE VIDRO); BANHEIROS: PISO INTERNO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, TROCA DE REVESTIMENTOS DAS PAREDES

CAMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA · CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP37623436000147-1-000031/2026Processo1055ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIACNPJ do órgão37623436000147Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIALocalHidrolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  9. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICAS, POSSIBILITANTO A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, ACESSO SEGURO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM VALIDADE JURÍDCA - GARANTINDO MAIS AGILIDADE, SEGURAÇA E CONFORMIDADES NOS PROCESSOS INTERNOS DO DEMAE.DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO124132 · Caldas Novas/GO · Dispensa · 13/08/2026
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Item 1 · SERVIÇO DE TROCA E ASSENTAMENTO DE PISOS ANTIDERRAPANTES DE ALTA CIRCULAÇÃO EM: PLENÁRIO: NAS RAMPAS INTERNAS LATERAIS OESTE, LESTE, FAIXA CENTRAL DE ACESSO DO PÚBLICO, RAMPA DE ACESSO AOS BANHEIROS E CORREDOR (ATÉ A PORTA DE VIDRO); BANHEIROS MASCULINO E FEMININO: PISO INTERNO

R$ 6.906,06

Quantidade: 100 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 69,06 · Homologado

Fornecedor: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA MEI · 60912851000132

Item 2 · TR0CA DE REVESTIMENTOS DAS PAREDES DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO

R$ 5.593,94

Quantidade: 81 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 69,06 · Homologado

Fornecedor: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA MEI · 60912851000132