DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA COMPLETA DA COBERTURA (TELHADO) DA ATUAL SEDE DA CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, GOIÁS
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO · CÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
Dados da publicação
Compra(457) | 22-0Controle PNCP37623543000175-1-000023/2026Processo310/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATROCNPJ do órgão37623543000175Unidade compradoraCÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATROLocalSão Miguel do Passa Quatro/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 09:16Abertura16/07/2026, 14:00Encerramento21/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.