DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIAS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESP DE EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT CONFORME NORMAS TÉCNICAS E DECRETO 3.048/99, INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO-GO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO · CÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

Valor estimadoR$ 8.499,00
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Dados da publicação

Compra(444) | 9-0Controle PNCP37623543000175-1-000009/2026Processo92/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATROCNPJ do órgão37623543000175Unidade compradoraCÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATROLocalSão Miguel do Passa Quatro/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 16:09Abertura10/03/2026, 10:00Encerramento13/03/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT, LI E LP, e ainda, Programa de Gerenciamento de Risco – PGR; Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, Exames periódicos ASO/AET, realizados na Câmara com aplicação das metodologias em que se aplica ao laudo, incluindo as quantificações dos agentes de riscos (Físicos, Químicos, Ergonômicos, e Acidentes). Conforme normas técnicas e decreto 3.048/99, instrução normativa PRES_INSS nº 128, de 28 de março de 2022 - instrução normativa PRES_INSS nº 128, de 28 de março de 2022 para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro, Goiás.

R$ 8.499,00

Quantidade: 1 · Unidade: SR · Unitário: R$ 8.499,00 · Homologado

Fornecedor: MIRANDA ARAUJO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA · 17838404000151