DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste termo consiste na aquisição de 01 (uma) unidade condensadora comercial com as especificações mínimas detalhadas no Termo de Referência, ou equivalente técnico de desempenho similar ou superior, visando a substituição e acoplamento no sistema de refrigeração da câmara frigorífica do HMMCC (de acordo com o Termo de Referência).

INSTITUTO PATRIS · EGO-INSTITUTO PATRIS

Valor estimadoR$ 8.400,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP37678845000140-1-000019/2026Processo11ÓrgãoINSTITUTO PATRISCNPJ do órgão37678845000140Unidade compradoraEGO-INSTITUTO PATRISLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 09:46Abertura31/07/2026, 12:00Encerramento05/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.