DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste termo consiste na aquisição de 01 (uma) unidade condensadora comercial com as especificações mínimas detalhadas no Termo de Referência, ou equivalente técnico de desempenho similar ou superior, visando a substituição e acoplamento no sistema de refrigeração da câmara frigorífica do HMMCC (de acordo com o Termo de Referência).
INSTITUTO PATRIS · EGO-INSTITUTO PATRIS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP37678845000140-1-000019/2026Processo11ÓrgãoINSTITUTO PATRISCNPJ do órgão37678845000140Unidade compradoraEGO-INSTITUTO PATRISLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 09:46Abertura31/07/2026, 12:00Encerramento05/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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