DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios para a Secretaria de Parcerias e Investimentos
SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS · Secretaria de Parceria e Investimentos
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP38143025000117-1-000007/2026Processo2026/75010/000015ÓrgãoSECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOSCNPJ do órgão38143025000117Unidade compradoraSecretaria de Parceria e InvestimentosLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:12Abertura12/08/2026, 10:30Encerramento17/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras