DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios para a Secretaria de Parcerias e Investimentos
SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS · Secretaria de Parceria e Investimentos
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP38143025000117-1-000008/2026Processo2026/75010/000015ÓrgãoSECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOSCNPJ do órgão38143025000117Unidade compradoraSecretaria de Parceria e InvestimentosLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 08:31Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento21/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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