DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de canecas de porcelana e garrafas térmicas e personalizadas, conforme as especificações previstas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP38155081000171-1-000014/2025Processo2025-00ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINSCNPJ do órgão38155081000171Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 09:58Abertura28/07/2025, 09:57Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.