DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de Petróleo – GPL (gás de cozinha), adicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG no exercício de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO
Dados da publicação
CompraDL 2Controle PNCP38515961000101-1-000003/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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