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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de espaço físico estruturado para realização de Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, promovida pela Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo infraestrutura adequada para a realização de evento institucional, com capacidade mínima para aproximadamente 557 (quinhentas e cinquenta e sete) pessoas sentadas, contemplando condições de segurança, acessibilidade, conforto e funcionamento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO

Valor estimadoR$ 9.885,00
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Dados da publicação

CompraDL 14Controle PNCP38515961000101-1-000060/2026Processo55/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de espaço físico destinado à realização de Sessão Solene da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo infraestrutura, mobiliário, suporte operacional e condições adequadas de acessibilidade, segurança e funcionamento, com capacidade mínima para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) pessoas sentadas, contemplando mobiliário compatível, estimado em 55 (cinquenta e cinco) mesas para 10 (dez) pessoas cada ou equivalente funcional.

R$ 9.885,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 9.885,00 · Homologado

Fornecedor: ALYNE TEIXEIRA DE SA · 34682782000108