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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO CONTINUO EM REGIME DE GESTAO ASSOCIADA ATRAVES DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PELO CONSORCIO INERENTES A EXECUCAO DO PROGRAMA PATRULHA AGRO CIDENNF QUE VISA A INTEGRACAO REGIONAL E JUNCAO DE ESFORCOS ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM AREAS RURAIS LOCALIDADES E ARREDORES PROMOVER ACOES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO E O FOMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA

MUNICIPIO DE VARRE-SAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 26.419,00
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Dados da publicação

Compra24 | Processo 193Controle PNCP39217831000155-1-000160/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE VARRE-SAICNPJ do órgão39217831000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVarre-Sai/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (1)

Item 1 · celebracao de Contrato de Programa entre o Municipio de Varre Sai RJ e o Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense CIDENNF visando a execucao do Programa Patrulha Agro CIDENNF em regime de gestao associada de servicos publicos.

R$ 26.419,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 26.419,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE · 32233059000116

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