DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS..
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP39223706000158-1-000013/2025Processo419/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223706000158Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras