DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de instituição certificadora devidamente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à prestação de serviços de capacitação técnica e aplicação de exames para obtenção de Certificação Profissional aos gestores e conselheiros do IAPCM – (Dirigentes, Membros da Diretoria, Conselheiros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e Membros do Comitê de Investimentos), em conformidade com o Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES CM - IAPCM · IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
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Compra003Controle PNCP39248745000100-1-000005/2026Processo389/2025ÓrgãoINSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES CM - IAPCMCNPJ do órgão39248745000100Unidade compradoraIAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 15:16Abertura21/07/2026, 15:16Encerramento29/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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