Dispensa de Licitação. PROC. 752/2026 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar para realização de Postectomia Infantil– para atender as necessidades do Hospital Infantil Darcy Souza Vargas no Município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação. PROC. 752/2026 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar para realização de Postectomia Infantil– para atender as necessidades do Hospital Infantil Darcy Souza Vargas no Município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Havendo divergência entre as especificações da codificação CATMAT e o descritivo constante na Proposta Comercial e Termo de Referência prevalecerá a Proposta Comercial e Termo de Referência em consonância ao Princípio da Vinculação ao Ato Convocatório.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.