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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação - PROC. 3756/2025 - Aquisição de Equipamentos Programa de Hanseníase

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO

Valor estimadoR$ 30.547,20
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP39260120000163-1-000025/2026Processo3756/2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALOCNPJ do órgão39260120000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALOLocalSão Gonçalo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:15Abertura27/08/2026, 10:00Encerramento01/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação 16/2026 - PROC. 3756/2025 - Aquisição de Equipamentos Programa de Hanseníase - Hanseníase é uma doença infecciosa crônica, de notificação compulsória, que exige diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e tratamento adequado para evitar sequelas e a transmissão comunitária. Nesse contexto, o fornecimento de equipamentos específicos é essencial para qualificar o atendimento, ampliar a capacidade de detecção de casos e assegurar o monitoramento clínico dos pacientes em tratamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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