DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Gráfico
CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP39262985000169-1-000024/2026Processo000974/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOCNPJ do órgão39262985000169Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOLocalMarechal Floriano/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
3. Justificativa da Necessidade3.1. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, enquanto órgão do Poder Legislativo municipal, necessita de materiais gráficos padronizados para garantir a formalização adequada de seus atos administrativos e legislativos, b
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