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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de construção de uma Creche Pré-escola tipo II no bairro Cajuri, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japeri, através da liberação de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente à proposta 036860/2025 (Código de Instrumento 979315/2025).

MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP39485396000140-1-000050/2026ProcessoJPR-010118/000555/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJaperi/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/08/2026, 10:58Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento01/10/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “creche, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japeri/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.