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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUA, PRESERVAÇÃO E SAÚDE”, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 931167/2022, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE JAPERI, COMPREENDENDO OS ITENS REFERENTES AO LOTE 1 – MATERIAL GRÁFICO E DE DIVULGAÇÃO E AO LOTE 5 – APOIO LOGÍSTICO, FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SEMUG/2026

MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor estimadoR$ 45.658,22
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP39485396000140-1-000062/2026ProcessoJPR-010103/000099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJaperi/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 16:52Abertura19/10/2026, 17:59Encerramento27/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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