DispensaDivulgada no PNCP
Coffee break com serviço de apoio (1 copeira), por quantitativo pré-definido, para a Semana Previdenciária – 05 a 08/10/2026, no Nugep.
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Dados da publicação
Compra60Controle PNCP39691605000101-1-000015/2026Processo34803/2026ÓrgãoOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIACNPJ do órgão39691605000101Unidade compradoraOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.