DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de uso de software da solução Adobe Acrobat Studio, em regime de assinatura anual, para uso institucional e atendimento das demandas operacionais, administrativas e de tramitação de processos eletrônicos no âmbito do Instituto de Previdência de Rio das Ostras – OSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência.
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Dados da publicação
Compra55Controle PNCP39691605000101-1-000010/2026Processo114/2026ISÓrgãoOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIACNPJ do órgão39691605000101Unidade compradoraOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 17:37Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.