DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de Certificado Digital
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra536Controle PNCP40176679000199-1-000003/2025Processo1430.000014/2025-92ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado