DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia eletromecânica, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do grupo moto-gerador, com fornecimento de peças de reposição, fornecimento e reabastecimento de combustível (óleo diesel), instalado no Prédio Sede da Fundação Biblioteca Nacional (FBN)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e o Termo de Referência, em anexo.
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra91123Controle PNCP40176679000199-1-000043/2025Processo01430000133202545ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 13:28Abertura01/07/2025, 13:28Encerramento04/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
De acordo com o Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.