DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços que siga a regulamentação ambiental para o controle dos parâmetros climatológicos nas áreas de guarda de acervos da Fundação Biblioteca Nacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra91098Controle PNCP40176679000199-1-000085/2024Processo01430000224202408ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2024, 16:50Abertura14/08/2024, 16:50Encerramento19/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.