DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de Manutenção da máquina Obturadora Papel, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. obs. Enviar junta a proposta, quando solicitado, o Atestado de Capacidade Técnica, previsto no Item 8:39 do anexo I.
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra91663Controle PNCP40176679000199-1-000110/2024Processo01430000225202444ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 16:00Abertura12/09/2024, 16:00Encerramento18/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.