A SEMEL promove atividades em parques, praças, vias públicas e áreas abertas, além de realizar serviços de manutenção, limpeza e conservação de espaços esportivos. Diante disso, faz-se necessária a aquisição de: Aparelhos de GPS para orientação e monitoramento; Kits de primeiros socorros para atendimento emergencial; Protetor solar para proteção contra radiação UV; Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e máscaras, para uso dos servidores nas atividades externas e manutenções.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, organização e proteção à saúde dos servidores, participantes e equipes envolvidas nas atividades promovidas pela SEMEL. Os materiais serão utilizados tanto em eventos esportivos realizados em ambientes externos quanto nos serviços de manutenção, limpeza e conservação de espaços públicos. Os EPIs (luvas e máscaras) são indispensáveis para a proteção dos servidores contra riscos físicos, biológicos e ambientais, especialmente em atividades de manutenção, manipulação de resíduos e contato com poeiras e agentes potencialmente contaminantes.