InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da renovação do registro do domínio institucional crmvba.org.br, pelo período de 60 (sessenta) meses, administrado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR– NIC.br, visando assegurar a continuidade da identificação digital do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia – CRMV-BA e a disponibilidade dos serviços eletrônicos a ele vinculados.
CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP40514168000130-1-000014/2026ProcessoNUP 0320017.00000031/2026-03ÓrgãoCONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão40514168000130Unidade compradoraCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade de Licitação 002/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.