DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Agente de Integração a fim de prestar serviços especializados para a gestão e operacionalização de programa de estágios e menores aprendizes, com foco em recrutamento, acompanhamento, capacitação e suporte contínuo, em conformidade com a legislação vigente, e observados os critérios previstos no item 3 do termo de referência – Anexo I.
CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP40514168000130-1-000016/2026ProcessoNUP 0320017.00000033/2026-82ÓrgãoCONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão40514168000130Unidade compradoraCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 11:57Abertura11/09/2026, 12:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa Eletrônica 45/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.